Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.

Com base na Instrução Normativa 4/2010, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de informação e informática do Poder Executivo federal, julgue os itens abaixo.

A contratada deverá, antes de iniciar a execução dos serviços, elaborar o termo de compromisso a respeito da manutenção do sigilo e das normas de segurança vigentes no órgão.

Com base na Instrução Normativa 4/2010, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de informação e informática do Poder Executivo federal, julgue os itens abaixo.

No início de um contrato, quando for admissível, deve-se disponibilizar a infraestrutura à contratada e repassar os conhecimentos necessários para a execução dos serviços.