Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

Julgue os itens seguintes, referentes ao Manual de Oslo. Na mensuração dos gastos com inovação, a abordagem pelo objeto inclui o gasto total com inovações tecnológicas, inclusive aqueles com projetos abortados ou em andamento.

Julgue os itens seguintes, referentes ao Manual de Oslo. O Manual de Oslo foi elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo exclusivo de padronizar conceitos e classificações a respeito do tema inovação.

Com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil, julgue os itens de 109 a 113.

PNDH 3 preconiza o investimento na Política de Reforma Psiquiátrica, fomentando a criação de unidades de internação que garantam às pessoas com transtorno mental o acesso irrestrito a esse tipo de tratamento.

Com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil, julgue os itens de 109 a 113.

O PNDH 3 propõe a disseminação do uso dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em todo o sistema de ensino.

Com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil, julgue os itens de 109 a 113.

A garantia do acesso dos povos indígenas à educação formal bilíngue, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, constitui recomendação do PNDH 3.