Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

O Cadastro Nacional dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) é destinado aos servidores públicos federais do Poder Executivo, assim como aos empregados de empresas públicas e de economia mista que atuem diretamente na área de gestão de documentos. Seu órgão central chama-se:

Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente, ou considerado como de interesse:

Os documentos preservados por um arquivo podem ser de vários tipos e possuir vários suportes. As entidades mantenedoras de arquivos podem ser públicas, institucionais, comerciais e pessoais. No Brasil, a política de arquivos públicos e privados é conduzida pelo Conselho Nacional de Arquivos, que é um órgão vinculado ao(à):

Com base no texto a seguir, analise as assertivas abaixo – retiradas do DSM IV – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas. Resolução CFP nº 015/96, de 13 de dezembro de 1996. Ementa: Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos. O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que o parágrafo 1° do artigo 13 da Lei n° 4.1 19 de 27 de agosto de 1962 estabelece que é função do psicólogo a elaboração de diagnóstico psicológico; RESOLVE: Art. 1º É atribuição do PSICÓLOGO a emissão de atestado psicológico circunscrito às suas atribuições profissionais e com fundamento no diagnóstico psicológico produzido. Parágrafo único - Fica facultado ao psicólogo o uso do Código Internacional de Doenças - CID, ou outros Códigos de diagnóstico, cientifica e socialmente reconhecidos, como fonte para enquadramento de diagnóstico.

( ) A característica essencial do Transtorno Depressivo Maior é um curso clínico caracterizado por apenas um episódio depressivo maior, com histórico de episódios maníacos, mistos e hipomaníacos.

( ) Um dos critérios para diagnóstico de bulimia nervosa é a ocorrência de episódios recorrentes de compulsão periódica. Um episódio de compulsão periódica é caracterizado pelos seguintes aspectos: 1) ingestão, em um período limitado de tempo (por exemplo, dentro de um período de duas horas) de uma quantidade de alimentos definitivamente maior do que a maioria das pessoas consumiria durante um período similar e sob circunstâncias similares; 2) um sentimento de falta de controle sobre o comportamento alimentar durante o episódio (por exemplo, um sentimento de incapacidade de parar de comer ou de controlar o que ou quanto está comendo).

( ) A Esquizofrenia tem sintomas característicos, dois ou mais dos seguintes, cada qual presente por uma porção significativa de tempo durante o período de um mês (ou menos, se tratados com sucesso): delírios, alucinações, discurso desorganizado, comportamento amplamente desorganizado ou catatônico e sintomas negativos, isto é, embotamento afetivo, alogia ou avolição.

( ) O Autismo tem como um dos critérios para diagnóstico, atrasos ou funcionamento anormal em pelo menos uma das seguintes áreas, com início após os três anos de idade: (1) linguagem para fins de comunicação social, ou (2) jogos imaginativos ou simbólicos.

( ) A característica essencial da Fobia Social é um medo acentuado e persistente de situações sociais ou de desempenho nas quais o indivíduo poderia sentir embaraço (Critério A). A exposição à situação social ou de desempenho provoca, quase que invariavelmente, uma resposta imediata de ansiedade (Critério B). Essa resposta pode assumir a forma de um Ataque de Pânico ligado à situação ou predisposto pela situação.

Assinale a alternativa que contenha a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a resolução 010/00 do Conselho de Psicologia, Art. 1º, “A Psicoterapia é prática do psicólogo por se constituir, técnica e conceitualmente, um processo científico de compreensão, análise e intervenção que se realiza através da aplicação sistematizada e controlada de métodos e técnicas psicológicas reconhecidos pela ciência, pela prática e pela ética profissional, promovendo a saúde mental e propiciando condições para o enfrentamento de conflitos e/ou transtornos psíquicos de indivíduos ou grupos”. Relacione as Psicoterapias relacionadas na primeira coluna com as definições da segunda coluna.

Assinale a alternativa que contenha a sequência numérica correta, de cima para baixo.