Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga.

Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de: 

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores sobre o processo de _________ em todos os seus aspectos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ de Diretrizes Urbanas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no mínimo qual idade?

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