1 Q926894
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
2 Q926893
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de atuação do servidor, considerar como período para avaliação os meses de:
3 Q926892
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):
I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino.
Quais estão corretas?
4 Q926891
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e demonstração de:
I. Desempenho. II. Eficiência. III. Merecimento.
Quais estão corretas?
5 Q926890
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apresentar defesa no prazo de __________, sempre que se concluir pela sua exoneração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
6 Q926889
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de: 
7 Q926888
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
8 Q926887
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:
9 Q926880
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural. II. Científico. III. Histórico.
Quais estão corretas?
10 Q926879
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Avaliado que este terá __________ a partir da data do recebimento da avaliação para apresentar defesa, se assim o desejar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.