21 Q926855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de: 
22 Q926854
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-lhe conhecimento do resultado da avaliação correspondente é competência da:
23 Q926853
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais? 
24 Q926852
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga.
25 Q926802
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder Legislativo Municipal?
26 Q926801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, inicialmente o servidor ingressa na classe _______ da categoria funcional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
27 Q926800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de: 
28 Q926799
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no mínimo qual idade?
29 Q926798
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ de Diretrizes Urbanas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
30 Q926797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores sobre o processo de _________ em todos os seus aspectos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.