Questões de Legislação decretos da FUMARC

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Listagem de Questões de Legislação decretos da FUMARC

Conforme o Decreto nº 76.322/75, quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado, no ato de recebê-la:

Conforme o Decreto nº 76.322/75, o militar que encontrar subordinado hierár-quico na prática de crime deve:

Com base no Decreto nº 76.322/75, a alternativa INCOMPLETA é:

Com base no Decreto nº 76.322/75, o desconhecimento, comprovado, da disposição ou da ordem transgredida é uma circunstância:

Com base no Decreto nº 76.322/75, a alegação de caso fortuito constitui:

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