Questões de Legislação decretos do ano 2014

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2014

#Questão 554462 - Legislação decretos, Decreto nº 52.795/1963 - Aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão., FUNRIO, 2014, IFB/BA, Jornalista

No Brasil, a existência do telejornalismo é uma exigência legal. Segundo o decreto-lei 52.795, de 31 de outubro de 1963, as emissoras de televisão devem dedicar certa porcentagem de seu tempo diário de programação ao serviço noticioso. Essa porcentagem é de

#Questão 554463 - Legislação decretos, Decreto nº 5.840/2006 -Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências., FUNRIO, 2014, IFB/BA, Pedagogo

O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

#Questão 554464 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Pedagogo

O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:

#Questão 554465 - Legislação decretos, Decreto nº 5.840/2006 -Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências., FUNCERN, 2014, IFRN, Pedagogo

O Decreto nº 5.840/2006 regulamenta, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Sobre o tema, é correto afirmar que

#Questão 554466 - Legislação decretos, Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme disposto no Decreto Federal n.º 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio deve ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente.

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