Questões de Legislação decretos do ano 2011

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2011

#Questão 798321 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., CESPE / CEBRASPE, 2011, Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM), Professor Educação Especial

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção nem sinalização específica, segundo a Lei da Acessibilidade.

#Questão 798365 - Legislação decretos, Decreto nº 5.731/2006 - Dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aprova o seu regulamento., FCC, 2011, Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO), Analista Superior II

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil − ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:

#Questão 798378 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico II

Com relação ao uso de símbolos nacionais em eventos, julgue os itens que se seguem. As bandeiras de instituições devem ser posicionadas em meio às bandeiras estaduais, mais especificamente no centro.

#Questão 798379 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico II

Com relação ao uso de símbolos nacionais em eventos, julgue os itens que se seguem. Em uma reunião da qual participem representantes de diversas nações, na falta da bandeira de um dos países participantes, todas as demais devem ser retiradas, com exceção da bandeira nacional do país anfitrião.

#Questão 798380 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico II

Acerca da composição de mesas em eventos, julgue os próximos itens com base nos conceitos de precedência e presidência. A principal característica da mesa presidencial é o não posicionamento de convidados diante da presidência.

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