Questões de Legislação de Trânsito da SELECON

o exame toxicológico buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias nos termos das normas do Contran 

além do exame toxicológico, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 60 anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional, independentemente da validade dos demais exames

o exame toxicológico buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 180 dias nos termos das normas do Contran

além do exame toxicológico, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 75 anos serão submetidos a novo exame a cada período de 3 anos, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional, independentemente da validade dos demais exames

suspensão do direito de dirigir, multa e remoção do veículo

advertência por escrito, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e transbordo da carga

suspensão do direito de dirigir, multa e advertência por escrito

cassação da permissão para dirigir, multa e recolhimento da Carteira Nacional de Trânsito

proibido o trânsito apenas de motocicletas

proibido o trânsito de motocicletas e ciclomotores apenas 

proibido o trânsito de motocicletas e motonetas apenas

proibido o trânsito de motocicletas e motonetas apenas

quitados os débitos relativos a tributos, a encargos e a multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas

quitados os débitos relativos a tributos, a encargos e somente às multas ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas 

quitados os débitos relativos ao artigo 29, multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas, excetuando-se os tributos e encargos 

quitados os débitos relativos a tributos apenas

Polícia Militar dos Estados ou do Distrito Federal

Contran

Órgão Rodoviário de trânsito do Estado ou do Distrito Federal

Órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal