Questões de Geologia do ano 2002

Julgue os seguintes itens, relacionados às lavras a céu aberto e subterrânea.

Dá-se o nome de desenvolvimento aos serviços mineiros executados em uma terceira fase da mineração e que se destinam a facilitar a lavra de uma jazida.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

Presidem o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil os regimes jurídicos de: autorização, concessão, licenciamento, matrícula e monopolização.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa, uma vez aprovado o relatório final pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), terá o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra, podendo, dentro desse prazo, negociar seu direito a essa concessão.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa que seja proprietário do solo, ou que já tenha ajustado com este o valor e a forma de pagamento das indenizações necessárias, é obrigado, sob pena de sanções, a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo máximo de sessenta dias da publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

Será indeferido de plano o requerimento de pesquisa protocolizado no DNPM desprovido de indicação da nacionalidade brasileira do requerente.