Questão Q510110
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) - Policial Federal / Perito Área Geologia e Engenharia de Minas (Prova 2 - Específica) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 Departamento de Polícia Federal (DPF)

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mine...

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa, uma vez aprovado o relatório final pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), terá o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra, podendo, dentro desse prazo, negociar seu direito a essa concessão.

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