Questão Q510112
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Geologia Geral
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) - Policial Federal / Perito Área Geologia e Engenharia de Minas (Prova 2 - Específica) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 • Departamento de Polícia Federal (DPF)

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mine...

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa que seja proprietário do solo, ou que já tenha ajustado com este o valor e a forma de pagamento das indenizações necessárias, é obrigado, sob pena de sanções, a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo máximo de sessenta dias da publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...