Questões de Geologia

Julgue o próximo item, relativo à susceptibilidade dos solos do semiárido.

Os planossolos são morfologicamente pouco vulneráveis a processos de erosão, sendo a presença de horizonte B, textura de elevada permeabilidade e estabilidade textural os principais condicionantes de sua resistência à erodibilidade.

No que se refere à formação de preço para estruturas de mercado de concorrência imperfeita e à regulação responsiva, julgue o item a seguir. 

O Código de Mineração não impõe limites à aplicação do princípio da regulação responsiva, pois as sanções ali previstas podem ser substituídas por mecanismos persuasórios. 

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. 

A compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM) incide em duas hipóteses: no ato da venda do bem mineral, sem exclusão dos impostos incidentes na sua comercialização; ou, no consumo, sobre a receita bruta calculada, considerado o preço de referência no mercado local ou tarifado. 

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. 

Para fins do disposto na lei que regula a compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM), beneficiamento é o conjunto de operações que objetivam o tratamento do minério, tais como processos realizados por fragmentação, pulverização, classificação, concentração,, separação magnética, flotação, homogeneização, aglomeração, aglutinação, briquetagem, nodulação, pelotização, ativação e desaguamento, além de secagem, desidratação, filtragem e levigação, salvo se exigirem a adição ou retirada de outras substâncias.

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. 

As empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador, eventuais alterações contratuais, no prazo máximo de 30 dias após o registro no Departamento Nacional de Registro de Comércio, sob pena de multa, suspensão do título ou da própria caducidade do direito minerário, de acordo com o Código de Mineração.