Questões de Finanças Públicas da NCE

obtenção, criação, gestão e dispêndio, pelo Estado, dos meios materiais e serviços visando à satisfação das necessidades coletivas;

sistemática impositiva de mecanismos de controle, transparência e fidedignidade das informações prestadas pelos gestores públicos;

natureza jurídica das relações travadas entre particulares e o Estado no exercício do poder de polícia;

avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento orçamentário;

sistemática de controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres dos entes federados.

bem-estar do consumidor, melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, universalização e qualidade dos serviços;

bem-estar do consumidor, melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, redução dos preços e tarifas;

melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, universalização e qualidade dos serviços, redução dos preços e tarifas;

universalização e qualidade dos serviços, redução dos preços e tarifas, maximização do lucro dos concessionários;

maximização do lucro dos concessionários, bem-estar do consumidor, abertura dos mercados.

Balanço Orçamentário;

Balanço Financeiro;

Balanço Patrimonial;

Demonstração das Variações Patrimoniais;

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.

superávit primário;

resultado primário;

déficit fiscal;

déficit corrente;

necessidades de financiamento do setor público.

regressividade;

progressividade;

simplicidade;

indiferença;

neutralidade.