Questões sobre Legislação em Farmácia

Analise o texto a seguir, extraído de uma publicação do MS.
“Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Têm como proposta lidar com projetos e processos complexos de gestão e atenção à saúde, onde há interação de diferentes agentes e onde se manifesta uma crescente demanda por ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde e por participação da sociedade civil organizada.”

Esse texto diz respeito

De acordo com a Lei n° 12.401 de 28.04.2011, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a

A modalidade para casos em que o objeto da licitação não é um bem ou serviço de uso comum, ou seja, que pode ser encontrado com facilidade em vários fornecedores diferentes, ou para os casos em que o objeto deve ser desenvolvido sob medida para a demanda, é

A Política Nacional de Medicamentos, prevista na Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, do Ministério da Saúde, prevê que a promoção do uso de medicamentos genéricos será objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para tanto, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico. Essa adequação deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos, EXCETO:

A quantidade de medicamentos para o tratamento do resfriado causa preocupação nas autoridades sanitárias. Alguns medicamentos trazem associações que podem levar a sérios efeitos colaterais. No que se refere ao uso abusivo desses medicamentos, julgue o item subsecutivo. 

Uma das reações colaterais pelo uso excessivo de paracetamol é a necrose hepática.