Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 da CESPE / CEBRASPE

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de 

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários. 

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.  

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