Em relação à análise de políticas públicas que influenciam o setor agropecuário, julgue o item seguinte.
O cadastro ambiental rural tem por objetivo central mitigar a perda da vegetação nativa nos imóveis rurais, estando, portanto, em sintonia com o eixo sustentabilidade ambiental dos objetivos do milênio propostos pela ONU.
Em relação à análise de políticas públicas que influenciam o setor agropecuário, julgue o item seguinte.
Para atender às necessidades de modernização das pequenas propriedades da agricultura familiar, foi criado o programa de crédito PRONAMP.
Tendo em vista as diretrizes para a realização de ensaios da área animal, do Ministério da Agricultura e Pecuária, julgue o item a seguir.
O formulário de encaminhamento de amostras deve estar fixado no interior da caixa de transporte.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
De acordo com a referida lei, a proteção da cultivar recai apenas sobre sementes fertilizadas por reprodução sexuada.
