Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: SELECON
Ha uma grande confusão mercadológica intencional e não intencional entre produtos orgânicos, produtos verdes, produtos agroecológicos, produtos caipiras, produtos coloniais, entre outros. O produto que possui a normatização oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é o produto: 
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de receituário agronômico é um documento que todo profissional de agronomia e de engenharia florestal deve emitir para exercer suas atividades de acordo com a Lei nº 6.496/1977.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: SELECON
O limite máximo de área territorial que o agricultor familiar pode possuir, a qualquer título, é:
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Instrução Normativa nº 46/2011 — Regulamento Técnico para Sistemas Orgânicos de Produção, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar:

I. A exploração irrestrita das áreas de preservação permanente.
II. A proteção, a conservação e o uso racional dos recursos naturais.
III. Regeneração de áreas degradadas.

Está CORRETO o que se afirma:
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é correto afirmar que
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Tendo em vista a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, o processo para troca de embalagens e atualização das informações denomina-se: 
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A Lei nº 10.831/2003 estabelece as normas para a agricultura orgânica e dá outras diretrizes para o setor. Considerando essas normas, avaliar se as afirmativas estão certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 
( ) Toda pessoa física ou jurídica, responsável pela geração de produto, não é considerada como produtor para a Lei. ( ) No caso de comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, são obrigatórios certificação e cadastro. ( ) Para comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente. ( ) Os insumos, com uso regulamentado para a agricultura orgânica, deverão ser objeto de processo de registro simplificado. 
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
A Lei Nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, conhecida como a Lei dos Agrotóxicos, estabelece diretrizes sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental. De acordo com o Art. 2º, para os efeitos desta Lei, associe os tipos de produtos apresentados na coluna à esquerda com sua equivalente descrição apresentada na coluna à direita.

(1) Afins
(2) Adjuvantes
(3) Aditivos

( ) Produtos utilizados em misturas com produtos formulados para melhorar a aplicação da calda de pulverização.
( ) Produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, fitorreguladores, ativadores de planta, protetores, etc, ou se...
Engenharia Agronômica (Agronomia) Estudo dos Solos Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Dentre as classes de solos do SiBCS, qual se distingue pela presença de horizonte B latossólico precedido por qualquer tipo de horizonte A, ocorrendo até 200 cm da superfície ou até 300 cm nos casos em que o horizonte A excede 150 cm de espessura?
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Em consonância com a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, que define os requisitos para caracterização do agricultor familiar no Brasil, qual dos elementos a seguir não está previsto na legislação?