Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 14.785/2023 − Agrotóxicos, não é regulado por esta lei os produtos com função:
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a legislação brasileira, a classificação dos agrotóxicos é baseada em diferentes critérios. Considerando os aspectos que influenciam essa classificação, assinale a alternativa que apresenta as categorias corretas e suas respectivas definições.
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar:
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: SELECON
No  Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002, é determinado que será obrigatoriamente  produtores, alimentadores e usuários da base de informações do CNIR o(s):
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação Defensivos Agrícolas e Fertilizantes na Engenharia Agronômica (Agronomia)
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
São produtos regulamentados pela legislação de agrotóxicos, EXCETO: 
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, relacionado ao uso e à ocupação do solo na agricultura familiar e no agronegócio. 


A agricultura familiar é um sistema que se destina à produção de diversos tipos de alimentos e que se desenvolve exclusivamente em espaços rurais.

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue o item a seguir.


É correto afirmar que m estabelecimento agropecuário, localizado em Minas Gerais, que gere mil postos de trabalho e utilize 81% do seu território para produzir soja e biodiesel cumpre com a sua função social. 

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue o item a seguir.


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apesar de a grande maioria das ocorrências de trabalho análogo à escravidão ocorrerem nas zonas rurais, os estabelecimentos rurais envolvidos com esta ilegalidade correspondem a uma fração mínima do total.

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Invasões de propriedade e titulação de terras no Brasil de 1995 a 2023...
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Invasões de propriedade e titulação de terras no Brasil de 1995 a 2023...