Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.
Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.
A legislação brasileira sobre sementes recomenda que elas sejam armazenadas em condições que garantam a sua viabilidade.
Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.
A legislação vigente exige que todos os produtos, sejam químicos ou biológicos, que forem aplicados na conservação de grãos e sementes na pós-colheita, tenham registro junto aos órgãos competentes e autorização para uso concedida por tais órgãos.
Acerca do uso de plantas transgênicas e dos aspectos regulatórios e éticos da biotecnologia na agricultura brasileira, julgue o próximo item.
O Comitê Técnico da Biossegurança (CTNBio) tem a competência de regulamentar e supervisionar assuntos relacionados à pesquisa e ao uso comercial de organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, inclusive a análise de dados científicos.
Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir.
O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, de 2001, tem por principal objetivo a conservação e o uso sustentável de recursos genéticos vegetais e animais para a alimentação e a agricultura.
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue o item seguinte.
Os juros cobrados pelo PRONAF têm apresentado progressivo aumento desde a criação do programa.
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue o item seguinte.
Um dos eixos do programa Mais Alimentos refere-se ao estímulo à produção de maquinário e de implementos agrícolas adequados às necessidades da agricultura familiar.
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue o item seguinte.
As normas e regras das instituições reguladoras dos alimentos favorecem a adesão das agroindústrias familiares, constituindo-se como fator de desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais.
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue o item seguinte.
PRONAF Agroindústria é uma linha de crédito público para investimento direcionada, entre outros, ao beneficiamento, à armazenagem e à comercialização da produção agrícola.
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue o item seguinte.
As organizações de representação da agricultura familiar têm reivindicado intensamente políticas públicas que revitalizem o espaço desse segmento nas cadeias de commodities agrícolas.
