Questões sobre Aplicação da Análise Microeconômica e Políticas Públicas

No sentido econômico do termo, bens públicos são todos bens cuja propriedade é estatal.

A provisão ótima de um bem público requer que o seu custo marginal seja igual à soma dos preços de demanda individuais dos agentes de uma sociedade.

Segundo o teorema de Coase, devem ocorrer externalidades sempre que os agentes busquem seu auto-interesse sem se preocupar com o interesse coletivo.

A provisão ótima de um bem público requer que o seu custo marginal seja igual ao preço de demanda de cada indivíduo que o consuma em quantidades estritamente positiva.

Se for possível fazer com que quem não pagou por um bem não tenha acesso a ele, então, um sistema de provisão desse bem via mercado garantirá que ele seja provido em quantidade eficiente, mesmo que o bem seja não rival no consumo.

progressivo porque tem uma alíquota de apenas 0,01%.

neutro, porque a alíquota é a mesma para ricos e pobres.

progressivo, porque os ricos gastam mais do que os pobres e, dessa forma, pagam um valor maior do imposto do que os pobres.

regressivo, porque os ricos gastam menor porcentagem de sua renda com consumo e, dessa forma, a proporção dos pagamentos de impostos em relação à renda é maior para as pessoas pobres.

progressivo porque incide sobre as vendas.

progressivo, quando se retira uma proporção decrescente da renda do contribuinte à medida que a renda deste aumenta.

regressivo, quando se retira uma porção crescente da renda do contribuinte, à medida que sua renda aumenta.

proporcional, quando se retira uma proporção constante da renda do contribuinte, independentemente da renda que este aufere.

regressivo, quando se retira uma porção decrescente da renda do contribuinte, à medida que sua renda decresce.

proporcional, quando a alíquota cresce proporcionalmente com o nível de renda do contribuinte.

Toda Renda gerada pelo Governo Brasileiro tem como fonte de origem a arrecadação tributária direta e indireta.

A Carga Tributária é uma das mais importantes fontes geradoras de renda para o Governo, e sua captação se faz sobre o setor produtivo e sobre as Unidades Familiares, incidindo sobre os bens e serviços econômicos geradores de Impostos e taxas indiretas e diretas que os agentes econômicos, obrigatoriamente, terão que pagar.

A Carga Tributária ou a Cobrança dos Impostos não são fontes geradoras de renda, sendo de pouca relevância na formação da renda Pública.

A Carga Tributária é fonte geradora de renda para o Governo e sua captação se faz sobre o setor produtivo e sobre as Unidades Familiares, incidindo sobre os bens e serviços econômicos geradores de Impostos indiretos e diretos, que os agentes econômicos, obrigatoriamente, terão que pagar independentemente de seu nível de renda.

A Carga Tributária não constitui fonte geradora de renda para o Governo; assim sendo, os setores produtivos e as Unidades Familiares, dependendo da atividade econômica, poderão ser isentos.