Na Estrutura Tributária Brasileira a tributação sobre o Consumo é constituída de impostos e contribuições. Assim, é correto afirmar:
Toda Renda gerada pelo Governo Brasileiro tem como fonte de origem a arrecadação tributária direta e indireta.
A Carga Tributária é uma das mais importantes fontes geradoras de renda para o Governo, e sua captação se faz sobre o setor produtivo e sobre as Unidades Familiares, incidindo sobre os bens e serviços econômicos geradores de Impostos e taxas indiretas e diretas que os agentes econômicos, obrigatoriamente, terão que pagar.
A Carga Tributária ou a Cobrança dos Impostos não são fontes geradoras de renda, sendo de pouca relevância na formação da renda Pública.
A Carga Tributária é fonte geradora de renda para o Governo e sua captação se faz sobre o setor produtivo e sobre as Unidades Familiares, incidindo sobre os bens e serviços econômicos geradores de Impostos indiretos e diretos, que os agentes econômicos, obrigatoriamente, terão que pagar independentemente de seu nível de renda.
A Carga Tributária não constitui fonte geradora de renda para o Governo; assim sendo, os setores produtivos e as Unidades Familiares, dependendo da atividade econômica, poderão ser isentos.
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