Questões de Direitos Humanos da UPE / UPENET / IAUPE

I e II são corretas, e III é incorreta.

I é correta, e II e III são incorretas.

I e III são corretas, e II é incorreta.

I, II e III são corretas.

I, II e III são incorretas.

Esgotar todos os canais judiciais na ordem jurídica interna, antes de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

As queixas podem ser comunicadas por cartas ou telegramas, não podendo ser feitas por telefonema.

As queixas só podem ser realizadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

Nos casos de emergência em que a vida e a integridade física estejam ameaçadas, a denúncia só pode ser feita, quando se detiverem todos os detalhes do caso.

As denúncias incompletas não podem ser complementadas posteriormente.

A ninguém será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato foi cometido.

Toda pessoa tem direito de abandonar o país onde se encontra, incluindo o seu, como também o direito de regressar ao seu país.

Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Todas as pessoas têm direito à liberdade de reunião e de associação pacífica.

Ao País pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a oferecer ao seu povo.