Questões de Direitos Humanos do ano 2005

Tendo esses dois textos como referência inicial e considerando aspectos conceituais e práticos relativos ao tema dos direitos humanos, julgue os próximos itens.

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos que menciona, a Constituição brasileira avança na concepção de liberdade ao afirmar que lei alguma poderá obrigar o cidadão “a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”.

Tendo esses dois textos como referência inicial e considerando aspectos conceituais e práticos relativos ao tema dos direitos humanos, julgue os próximos itens.

As bases filosóficas de ambos os documentos sugerem que são condenáveis quaisquer formas de tortura e tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. A inviolabilidade e a universalidade são duas de suas características.

Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim, conjuntamente com a finalidade de alcance dos objetivos previstos pelo legislador constituinte.

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A convenção Americana dos Direitos Humanos foi aprovada na cidade de San José, em 1969, e, por essa razão, ficou conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.