Questões de Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ana, de família muito pobre, nasceu em uma fazenda no interior de um estado brasileiro. Por falta de informação, os pais da criança deixaram de registrar seu nascimento em cartório, de forma que Ana não possui uma certidão de nascimento.

Nesse situação, a obrigação do Estado brasileiro de proteger os direitos humanos de Ana só existirá após o seu registro no cartório da cidade mais próxima da fazenda.

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

É correto afirmar que o respeito aos direitos humanos caminha de mãos dadas com a conscientização dos povos com relação às responsabilidades que todos temos pelo respeito à pessoa humana.

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

O espírito ditador de alguns governantes pelo mundo afora, que geralmente está ligado à miséria e ao sofrimento de muitas pessoas, é contrário aos princípios ligados aos direitos humanos.

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

As crianças e os adolescentes devem ter seus direitos humanos respeitados pela família, pela sociedade e pelo Estado, a não ser que sejam considerados menores infratores.

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética

Marcos, de 12 anos, foi surpreendido por dois guardas municipais quando praticava ato criminoso com o uso de violência.

Nessa situação, Marcos pode ser detido pela guarda, que tem até uma semana para comunicar sua detenção aos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com as normas internacionais referentes a esse tópico.