Questões de Direito Urbanístico da INSTI

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Listagem de Questões de Direito Urbanístico da INSTI

#Questão 1129778 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, INSTI, 2025, Prefeitura de Passos Maia - SC, Arquiteto

São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:

Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Institutos tributários e financeiros, como IPTU.

Institutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.

Estudo póstumo de impacto ambiental.

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