Produtos Industrializados (IPI)

Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

a Importação (II)

a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

ICMS e IPVA

Cofins e IPI

IOF e INSS

IRPF e IPTU

ISS e IRPJ

se destinem mercadorias para o exterior.

ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.

ocorram serviços de transporte intramunicipal.

ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.

5%

10%

15%

20%

25%

de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

relativas à circulação de mercadorias, inclusive ao fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

interestaduais relativas à energia elétrica e a petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

ICMS

IRPJ

PIS

COFINS

ISSQN

independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.

ainda que o ato praticado pelo devedor seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa.

se não tiverem sido reservados bens ou rendas, pelo devedor, suficientes ao total do pagamento da dívida.

se o ato praticado pelo devedor ocorrer em fase de trâmite da ação de execução fiscal, objeto do respectivo débito.

se o ato praticado pelo devedor for anterior à instauração do processo administrativo fiscal do débito.

pessoa jurídica que pagar, creditar, entregar, empregar ou remeter royalties, a qualquer título, a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.

detentora de licença de uso ou adquirentes de conhecimentos tecnológicos.

cessão de licença de exploração de patentes.

signatária de contratos que tenham por objeto serviços técnicos e de assistência administrativa prestados por residentes ou domiciliados no exterior.

signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, firmados com residentes ou domiciliados no exterior

resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês.

resultado positivo que exceder à variação da inflação mensal.

valor bruto apurado na venda da posição, no mês de vencimento dos respectivos contratos.

diferença bruta positiva entre o preço de venda e o preço de compra a justo valor.

variação positiva entre o preço de venda e o preço de compra ajustada pelas despesas.