Questões sobre Responsabilidade tributária

participado do ato que resultou no fato gerador do tributo ou que em relação ao fato tenha se omitido

concorrido, juntamente com o contribuinte, para a ocorrência da fraude fiscal

intervindo no ato propiciador da obrigação tributária, com dolo evidenciado

deixado de intervir no ato, causa do fato gerador da obrigação tributária

exige a evidência de dolo

depende da prova da culpa

caracteriza-se pela culpa consciente

é objetiva, salvo disposição de lei em contrário

É dos sócios que venderam a empresa B.

É de A subsidiariamente com B, em qualquer situação, até 5 anos depois.

A empresa B continua responsável exclusiva pelos tributos a que tenha dado casa.

É da própria empresa A.

os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, não respondem por obrigações tributárias da sociedade liquidada, pois as pessoas jurídicas têm existência distinta da dos seus membros.

o herdeiro, legatário e cônjuge-meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.

a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

nas hipóteses de extinção de pessoas jurídicas de direito privado, quando a exploração da respectiva atividade seja continuada por qualquer sócio remanescente, ou seu espólio, a nova sociedade constituída, independentemente de sua razão social, é responsável pelos tributos devidos pela sociedade extinta.