31 Q641102
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.
32 Q641101
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O ISS
33 Q641092
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
34 Q641090
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obrigação de pagamento pela companhia em meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela autoridade tributária, é o
35 Q641089
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
36 Q641082
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre
37 Q641070
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A imunidade tributária assegurada às instituições de educação sem fins lucrativos garante imunidade apenas para os
38 Q641067
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
39 Q641066
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
40 Q641064
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Acerca do tributo, espécie imposto, incidente sobre a atividade notarial, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Incide ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre atividades públicas delegadas, tais como os serviços notariais, uma vez que estes não estão albergados pela regra de imunidade recíproca.

( ) Da base de cálculo do imposto de renda de serviços notariais não se deduzem as chamadas certidões gratuitas, dado que se trata de ônus a ser arcado por aquele que exerce atividade notarial.

( ) Os emolumentos e custas referentes aos serviços notariais sujeitam-se à retenção na fonte nos casos em que a fonte pagadora for pessoa jurídica.