Questões sobre Imposto sobre a produção e a circulação

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Incide ISS sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente por autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS.

Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi

Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Incide IPI sobre produtos industrializados enviados ao exterior.

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue os itens de 111 a 120. O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.