91 Q915424
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que 
92 Q915423
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Questões Propedêuticas + 1
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir 
93 Q915421
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Questões Propedêuticas + 1
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
A forma simplificada para determinação da base de cálculo, desobrigando os contribuintes, perante o fisco federal de manter escrituração contábil, é denominada de 
94 Q915418
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Nos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decorrente do exercício do poder de polícia administrativa. 
95 Q915351
Direito Tributário Competência tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório + 4
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
96 Q915302
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Função da Lei Ordinária + 5
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Tendo em vista o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito e Processo Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
97 Q915123
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.
98 Q915106
Direito Tributário Administração tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Imposto + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.


Para facilitar a gestão tributária, um imposto e uma taxa podem ter a mesma base cálculo.

99 Q915104
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.


Um tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.

100 Q914973
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Tributos Municipais + 3
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis.