A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirma

#Questão 915424 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Técnico Tributário

A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que

A) apenas os Estados e os Municípios podem institui-la.

B) é um tributo com fato gerador misto.

C) qualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.

D) ela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.

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