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A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirma
#Questão 915424
-
Direito Tributário
,
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
,
INSTITUTO MAIS
,
2023
,
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
, Técnico Tributário
A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que
A) apenas os Estados e os Municípios podem institui-la.
B) é um tributo com fato gerador misto.
C) qualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.
D) ela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.
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