Questões de Direito Tributário do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2002

#Questão 317628 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.

O estrangeiro pode adquirir indiscriminadamente terras rurais em solo brasileiro.

#Questão 317630 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, o ITR sempre foi de competência da União.

#Questão 317632 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.

O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.

#Questão 317634 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.

O nu-proprietário é, em regra, contribuinte do ITR.

#Questão 317637 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.

O usufrutuário não é responsável tributário pelo pagamento do ITR.

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