Questões de Direito Societário do ano 2008

Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos comerciais.

No contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário confere ao locador a faculdade de optar pela compra do bem locado, ao final do contrato.

Julgue os itens seguintes, acerca da recuperação judicial e da falência do empresário e da sociedade empresária.

No processo falimentar, não é exigível do devedor o cumprimento de contratos de doação.

Julgue os itens seguintes, acerca da recuperação judicial e da falência do empresário e da sociedade empresária.

Considere-se que a TW Informática S/A formalize requerimento de recuperação judicial ao juízo competente 20 meses depois de ter sido constituída. Nesse caso, deve ser negado o pedido da TW Informática S/A, por ausência de requisito legal.

A propósito dos tipos de sociedades, julgue o próximo item.

Na companhia ou sociedade anônima, quando o acionista adquire ações com ágio, sua responsabilidade está limitada ao valor patrimonial.