561 Q999329
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2022
Banca: FCC
A Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil destinada às crianças e aos adolescentes, um dos pontos da Rede de Atenção Psicossocial, segundo previsão expressa da normativa que a regula,
562 Q999319
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. 

É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS. 
563 Q999318
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação da comunidade é uma diretriz do SUS. 
564 Q999317
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.
565 Q999315
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à Reforma Sanitária Brasileira, julgue o item que se segue. 



O movimento de reforma sanitária iniciou-se com o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que, mesmo com resultados positivos, foi encerrado no ano seguinte ao de sua implementação, por determinação governamental. 

566 Q999314
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à Reforma Sanitária Brasileira, julgue o item que se segue.



As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretrizes da VIII Conferência Nacional de Saúde.

567 Q999313
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à Reforma Sanitária Brasileira, julgue o item que se segue.



A proposta de reforma sanitária tornou-se um projeto a partir da 8.ª Conferência Nacional de Saúde e, desde então, desenvolveu-se como processo, em especial com a instalação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.

568 Q999312
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à Reforma Sanitária Brasileira, julgue o item que se segue.  



Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se concretizou por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988.

569 Q999311
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente.  

São responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde pública de importância municipal. 
570 Q999310
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. 

O Sistema de Vigilância em Saúde é classicamente dividido nestas quatro áreas: área epidemiológica, área sanitária, área de alimentos e área ambiental.