571 Q999309
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. 

A vigilância de saúde do trabalhador executa tanto ações de pesquisa e estudos quanto ações de prevenção e assistência.
572 Q999308
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. 

Universalidade de acesso, descentralização político-administrativa e conhecimento do território são alguns dos princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde. 
573 Q999255
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais Direito à Saúde no Direito Sanitário
Ano: 2022
Banca: FGV
A promoção e a proteção da saúde estão relacionadas às condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos os aspectos citados a seguir, à exceção de um. Assinale-o. 
574 Q999254
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2022
Banca: FGV

Lei o trecho a seguir.


“A Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Trata-se de reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.”.


O trecho citado descreve o princípio da PNH denominado...

575 Q999253
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2022
Banca: FGV

Lei o trecho a seguir.


“A Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Trata-se de reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.”.


O trecho citado descreve o princípio da PNH denominado...

576 Q998983
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Decreto nº 7.508 de 2011 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Segundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale a alternativa correta.
577 Q998960
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano: 2022
Banca: IBADE
Uma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com: 
578 Q998959
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais Competências Constitucionais
Ano: 2022
Banca: IBADE
É entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento:
579 Q998907
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, entre outras providências. Em realidade, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou de direito privado. A respeito de seus aspectos mais relevantes, assinale a alternativa INCORRETA.
580 Q998849
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Ano: 2022
Banca: IBFC
Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde.
( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representan...