541 Q999429
Direito Sanitário
Ano: 2022
Banca: EDUCA
A respeito da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS , especificamente sobre o Relações entre os Sistemas Municipais, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: 
542 Q999428
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2022
Banca: EDUCA

De acordo com o Art. 1º da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, atribua o número ao conceito e a respectiva terminologia:


1. Agravo.

2. Doença.

3. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

4. Evento.

5. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional


( )É uma enfermidade ou estado clínic...

543 Q999427
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. Vigilância Sanitária + 1
Ano: 2022
Banca: EDUCA

Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:


I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.

II. Na escola.

III. Nos conselhos de direitos (todos os conselhos de políticas sociais).

IV. Nos partidos políticos.

V. Nas entidades sociais, entre outras.


Estão CORRETAS:

544 Q999426
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999 Vigilância Sanitária + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
545 Q999425
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função de quais características e qual organização?
546 Q999424
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Art. 33 da Lei 8080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação. E como serão movimentados os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS)?
547 Q999423
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2022
Banca: IBADE
Conforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano?
548 Q999422
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais Sistema Único de Saúde - SUS Saúde do trabalhador + 2
Ano: 2022
Banca: IBADE
Estabelece a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com qual diretriz?
549 Q999421
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Evolução, Conceito, Características e Funções.
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Vigilância Sanitária tem como missão a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para cumpri-la, deve ter uma interação muito grande na sociedade. Por este motivo, qual das alternativas abaixo representa um dos caminhos que a Vigilância Sanitária deve procurar?
550 Q999420
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2022
Banca: IBADE
A quem se aplica o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004?