Questões sobre Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

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Listagem de Questões sobre Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

#Questão 915885 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Cirurgião Dentista / Cirurgião Dentista PSF

No SUS, a participação popular se dá através:

#Questão 916060 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, INSTITUTO AOCP, 2023, SESA-BA, Técnico Administrativo (Temporário) / Serviços Administrativos

De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Conferência de Saúde reunir-se-á

#Questão 916061 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, INSTITUTO AOCP, 2023, SESA-BA, Técnico Administrativo (Temporário) / Serviços Administrativos

“[...] órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.”
Conforme a Lei n° 8.142/1990, é correto afirmar que o excerto apresentado retrata o/a

#Questão 916266 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, Unesc, 2023, Prefeitura de Criciúma - SC, Profissional em Educação Física

A Lei nº 8.142/90 em seu Art. 2º afirma que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO: 

#Questão 999580 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, FAUEL, 2022, Prefeitura de Apucarana - PR, Médico I

As Leis Nº 8.080 e 8.142 de 1990 são consideradas Leis Orgânicas da Saúde, pois regulamentam as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Sobre a Lei Nº 8.142 de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

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