Questões de Direito Processual Tributário do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Processual Tributário do ano 2008

#Questão 311179 - Direito Processual Tributário, Geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Marta ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa G, fornecendo à causa o valor de R$ 30.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente e a empresa G se obrigou a efetuar o pagamento de R$ 15.000,00 à vista para Marta. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que a totalidade do acordo refere-se a verbas com natureza salariais, as custas processuais incidirão à base de 2% sobre

#Questão 311199 - Direito Processual Tributário, Geral, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Sobre empréstimo compulsório, é incorreto afirmar que:

#Questão 641884 - Direito Processual Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Julgue os itens seguintes, acerca do processo tributário e da responsabilidade tributária. Caso a fazenda pública do estado de Goiás ajuize ação de execução fiscal contra certo contribuinte e não sejam localizados bens penhoráveis, o processo deve ser suspenso por um ano, findo o qual se iniciará o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente.

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