Listagem de Questões sobre Sentença
Considere as afirmativas abaixo a respeito da sentença.
I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave.
II. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
III. A sentença conterá a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão, sendo desnecessária a indicação dos artigos de lei aplicados.
IV. A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
É correto o que se afirma APENAS em:
Isis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso,
poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do Ministério Público.
não poderá corrigir a sentença de mérito porque acabou o seu ofício jurisdicional, cabendo às partes recorrerem da decisão.
não poderá corrigir a sentença de mérito, mas poderá remeter de ofício o processo para a instância superior.
poderá corrigir a sentença de ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes.
poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do autor e com a concordância expressa do réu.
Uma sentença foi prolatada e já decorreu o prazo recursal. Nesse caso, deve-se ressaltar que
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