681 Q308973
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Não é considerado em flagrante delito quem é surpreendido:

682 Q308912
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Paulo foi surpreendido pela polícia no momento em que saía de uma loja, cuja porta havia arrombado e da qual havia subtraído dinheiro do caixa. Nesse caso,

683 Q308875
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, se a pessoa for primária e de bons antecedentes e houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante, é cabível ao preso pleitear:

684 Q306002
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caberá prisão temporária, exceto:
685 Q305986
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

Um homem foi preso no interior do coletivo, quando subtraia o dinheiro do cobrador enquanto a sua parceira foi presa, quando acabava de cometer a subtração do celular de um passageiro, e o terceiro elemento também foi preso logo após a prática do crime, quando iniciada a perseguição policial ininterrupta a partir do instante em que a polícia tomou conhecimento do fato criminoso, após a sua execução.

Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições:

( ) A prisão em flagrante próprio do homem, parceira e terceiro elemento.

( ) A prisão em flagrante impróprio de terceiro elemento.

(&...

686 Q305981
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta.
687 Q305935
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Dois agentes policiais extremamente competentes, tomando conhecimento de que um homem vendia drogas em determinado local, fizeram-se passar por usuários e encomendaram ao traficante um quilo de maconha. No local e no dia aprazados, quando o homem entregou a droga aos agentes disfarçados, estes deram-lhe voz de prisão, conduzindo-o à autoridade policial para que fosse lavrado o auto de prisão em flagrante.

Com base nessa narrativa, é correto afirmar:
688 Q305933
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Homem, pedreiro, pai de dois filhos, casado, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há mais de 20 anos, nunca sendo preso ou processado, revoltado com a atuação do prefeito de Constantinopla, quebrou o balcão de atendimento da prefeitura, os móveis e os sofás. Preso, de imediato foi conduzido à presença da autoridade policial. O Art. 163, parágrafo único do Código Penal, prevê o dano qualificado quando o crime for praticado contra o patrimônio da União, do Estado ou Município, com pena de três meses a três anos de detenção e multa.

Com base nesse relato, pode-se afirmar:
689 Q305931
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Homem, pedreiro, casado, pai de dois filhos, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há mais de 20 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime previsto no Art. 155, caput do Código Penal (furto). Levado à presença da autoridade policial, o delegado presidiu a lavratura do auto de prisão em flagrante, entregando-lhe a respectiva nota de culpa e comunicando o fato, imediatamente ao juiz da comarca. Esse homem nunca havia sido preso ou processado antes.

Com base nesse relato, pode-se afirmar:
690 Q305928
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar: