Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

#Questão 305632 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas:

I. A prisão temporária pode ocorrer no Inquérito Policial ou no curso do processo penal, possui prazo determinado de 10 (dez) dias, renovado por mais 10 (dez) dias. A renovação é feita pela própria autoridade judicial, admitindo em casos excepcionais ser realizada pela autoridade policial.

II. A prisão temporária será automaticamente transformada em prisão preventiva se aquela tiver sido decretada antes do início do processo penal e o Juiz receber a respectiva denúncia ou queixa-crime.

III. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação de adolescente antes da sentença pode ser decretada pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.

IV. Considera-se ato infracional todo e qualquer ilícito criminal, exceto as contravenções, praticados por menor de 18 (dezoito) anos;

São INCORRETAS, apenas:

#Questão 305742 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A prisão preventiva poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria nas seguintes ocasiões:

I – como garantia da ordem pública.

II – como garantia da ordem econômica.

III – por conveniência da instrução criminal.

IV – para assegurar a aplicação da lei penal.

Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:

#Questão 305776 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A autoridade policial efetua a prisão em flagrante de Genoveva, quando esta acabara de matar seu próprio filho, logo após o parto. Ao ser interrogada, Genoveva aparentou estar sob a influência do estado puerperal, configurando, em tese, o delito de infanticídio, que prevê pena de detenção de dois a seis anos. Ao tipificar o fato no inquérito policial, o Delegado de Polícia fica em dúvida quanto à existência do estado puerperal, caracterizador do infanticídio, ou se o fato consistiu em homicídio, que prevê pena de reclusão de seis a vinte anos. Genoveva não possui antecedentes. Nesse caso, o Delegado deverá

#Questão 305778 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre prisão cautelar, assinale a afirmativa correta.

#Questão 305779 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis