Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

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Listagem de Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue os itens subsecutivos. A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, pelo prazo de cinco dias, prorrogável, excepcionalmente, por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade para as investigações policiais.

O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:

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