Questões sobre Competência no Processo Penal

#Questão 1090421 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

#Questão 1120153 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, UEG, 2025, UEG, Analista de Gestão Governamental

No que diz respeito à competência para processar e julgar crimes conexos, nota-se que

A)

a Justiça Estadual é sempre competente para julgar crimes conexos, mesmo que envolvam matéria de competência federal.

B)

a Justiça Federal não pode processar e julgar crimes conexos de competência estadual, mesmo que haja conexão probatória.

C)

compete à Justiça Federal comum processar e julgar atos infracionais praticados por menores de 18 anos, desde que identificada a conexão concursal.

D)

compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, independentemente da conexão probatória.

E)

a competência para julgar crimes conexos é determinada pelo local onde o crime foi descoberto.

#Questão 1131532 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, SELECON, 2025, SENAPPEN, Analista Técnico em Administração

#Questão 1119930 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Márcio cometeu um crime de homicídio em um município pertencente à comarca A, colocou o corpo da vítima já sem vida no carro e foi até o município da comarca B, onde ocultou o cadáver em uma plantação de milho próxima à estrada. De lá, foi de carro até um município pertencente à comarca C, onde desacatou policiais e empreendeu fuga até ser preso em flagrante em um município pertencente à comarca D. Nesse contexto, qual comarca é competente para julgamento do caso?

A)

Juízo da comarca A.

B)

Juízo da comarca B.

C)

Juízo da comarca C.

D)

Juízo da comarca D.

E)

Cada juízo ficará responsável pelo crime cometido na comarca de sua atuação, devendo haver desmembramento do feito.

#Questão 1123823 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, IBGP, 2025, TJPR/PR, Residência Jurídica

Leia atentamente o caso em questão: “João foi ao trabalho de Pedro, situado no centro de Curitiba/PR, e atirou contra ele, ocasionando a sua morte. Imediatamente, JOÃO fugiu do local dos fatos, sendo perseguido por policiais, por mais de um dia inteiro, sendo preso, por fim, na cidade de Santos/SP.”
Sobre a competência de prisão, investigação e processamento penal, assinale a alternativa CORRETA.

A)

A prisão em flagrante deve ser realizada na Polícia Judiciária da cidade de Santos/SP; o inquérito no local dos fatos principais, na Polícia Judiciária em Curitiba/PR; e o processo penal junto ao Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

B)

A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas pela Polícia Judiciária de Curitiba/PR; e o processo penal junto à Vara Criminal Comum de Curitiba/PR.

C)

A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas pela Polícia Judiciária de Curitiba/PR; e o processo penal junto ao Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

D)

A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas na Polícia Judiciária da cidade de Santos/SP; e o processo penal, onde ocorreu o último ato de execução, no Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

Questões sobre Competência no Processo Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo