Questões sobre Citações e Intimações

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Listagem de Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 307316 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJPA/PA, Analista Judiciário

A respeito da citação no processo penal, assinale a opção correta.

#Questão 307318 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJPA/PA, Analista Judiciário

Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.

#Questão 307405 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública.

A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.

#Questão 307403 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.

A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo, no dia e hora designados

#Questão 642358 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

Julgue os próximos itens, relativos a atos processuais, prova, prisão e liberdade provisória. A doutrina distingue intimação e notificação. A primeira refere-se à ciência dada às partes acerca de atos processuais já realizados, enquanto a segunda diz respeito à comunicação feita às partes ou a terceiros sobre os atos processuais que ainda serão realizados.

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