Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

#Questão 310131 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - TO, Policial Civil / Auxiliar de Perito Criminal

Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Joaquim, réu em ação penal, durante o seu interrogatório em juízo, exercitando o direito ao silêncio, nada respondeu às perguntas formuladas pela autoridade judiciária. Posteriormente, estando os autos conclusos para sentença, Joaquim se manifestou no sentido de declarar a verdade dos fatos.

Nessa situação, não poderá o juiz proceder a novo interrogatório, uma vez que cada ato processual tem o seu momento próprio.

C) Certo

E) Errado

#Questão 310170 - Direito Processual Penal, Prova, ACAFE, 2008, Polícia Civil - SC, Escrivão

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A)

A confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

B)

A confissão tem valor preponderante sobre as demais provas, sendo desnecessário que o juiz a confronte com as demais provas do processo para verificar se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

C)

Confissão complexa ocorre quanto o confitente confirma o fato a ele atribuído, mas a ele opõe um fato impeditivo ou modificativo, procurando uma excludente de antijuridicidade, culpabilidade ou eximentes de pena.

D)

Ocorre confissão ficta ou presumida em processo penal quando o réu, devidamente citado, deixa o processo correr à revelia.

#Questão 310178 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Policial Civil / Escrivão

#Questão 310179 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Policial Civil / Escrivão

#Questão 310192 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/RR, Oficial de Diligência

Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

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