Questões de Direito Processual Penal do ano 2004

#Questão 310390 - Direito Processual Penal, Prova, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Ao ser interrogado, "B" confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz

A)

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da imparcialidade.

B)

pode concordar com a vontade do acusado, porque a confissão dispensa a produção de outras provas.

C)

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da mais ampla defesa.

D)

pode concordar com a vontade do acusado, porque a defesa técnica é disponível.

E)

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio do juiz natural.

#Questão 310392 - Direito Processual Penal, Prova, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Ao avaliar as provas produzidas no processo, o juiz

A)

deve dar maior valor à prova testemunhal, porque é a mais importante para a reconstrução do fato.

B)

deve dar igual valor às provas, formando sua convicção do conjunto probatório, de forma motivada.

C)

deve dar maior valor à prova pericial, porque é a mais técnica e possibilita a melhor reconstrução do fato.

D)

deve dar maior valor à confissão, se existir, porque é a que mais se aproxima da verdade real.

E)

deve formar sua íntima convicção, independentemente de motivação, a partir da prova que mais lhe parecer importante.

#Questão 310393 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

#Questão 310394 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

#Questão 310667 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Em tema de exceções, é INCORRETO afirmar que:

A)

o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;

B)

a argüição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;

C)

quando a parte contrária reconhecer a procedência da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;

D)

se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;

E)

julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2004

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