Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 750442 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, ,

Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento da denúncia criminal e tencionando trancar o processo, a Defesa do magistrado deve cogitar trancar o processo perante o

#Questão 750455 - Direito Processual Penal, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue os itens subsequentes. O Código de Processo Penal será aplicado a todas as ações penais e correlatas que tiverem curso no território nacional, nelas inclusas as destinadas a apurar crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República.

#Questão 750622 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes. O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.

#Questão 750623 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes. No curso do IP, poderá ser realizado apenas o exame de corpo de delito; as demais perícias terão de ser realizadas na fase judicial.

#Questão 750624 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes. Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.

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