Questões de Direito Processual Penal

#Questão 750829 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

A)

o réu tiver sido beneficiado pelo instituto da prescrição;

B)

o réu tiver praticado o crime em estado de necessidade;

C)

houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;

D)

nenhuma das alternativas está correta.

#Questão 750830 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:

A)

quando a infração cominar pena superior a 2 (dois) anos;

B)

no caso de infração, a que não for isolada, cumulativa ou alternativamente cominada pena privativa de liberdade;

C)

quando o máximo da pena privativa de liberdade, isolada, cumulativa ou alternativamente cominada, não exceder a 6 (seis) meses;

D)

nenhuma das alternativas está correta.

#Questão 750732 - Direito Processual Penal, Nulidades, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 750755 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 750962 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

A) por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.

B) a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.

C) deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.

D) o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.

E) dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.

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